Categoria: Direito de Famílias

A exoneração de alimentos é a possibilidade de um alimentante (quem paga a pensão) se isentar da obrigação de pagar pensão alimentícia. Isso pode ocorrer…

A execução de alimentos é o processo judicial utilizado para cobrar valores devidos em razão de uma obrigação alimentar, como pensão alimentícia. Esta ação visa…

O divórcio é o processo legal pelo qual um casamento é dissolvido, e as partes envolvidas se separam legalmente. Geralmente, o divórcio ocorre quando um…

A pensão alimentícia é uma obrigação financeira que uma pessoa tem de prover o sustento de outra, geralmente aplicada em situações de separação ou divórcio…